Portugal contraria tendência europeia e reduz Ajuda ao Desenvolvimento
Portugal tem vindo a diminuir os montantes atribuídos a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, sendo mesmo o líder entre o grupo de países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD / OCDE) que mais diminuíram estes apoios.
O alerta foi dado pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), que representa a nível nacional e internacional um grupo de 65 ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com os dados divulgados pela OCDE, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa registou uma quebra de 20,4 pontos percentuais em 2013, situando-se nos 335,6 milhões de euros (0,23% do Rendimento Nacional Bruto), ou seja, menos 87 milhões que em 2012.
Por estas contas, só nos últimos dois anos o nosso país reduziu em 144 milhões de euros os fundos para a APD. Um facto “ainda mais preocupante quando sabemos que do montante contabilizado como APD só um quarto é considerado como genuína, ou seja, desligada de outros interesses, que não os da prioridade da luta contra a pobreza e a promoção do desenvolvimento” alerta a ONGD.
“Esta redução de percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) português afeto à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) não surpreende”, começa por afirmar Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD. Contudo, diz, é “um sinal preocupante de que o recentemente aprovado conceito estratégico para a Cooperação Portuguesa que – entre outros – reafirma o compromisso de Portugal afectar 0,7% do RNB à APD, não será respeitado”.
A seu ver, “a convicção de que num momento de crise se escolher apoiar os que internamente sofrem os mesmos problemas em detrimento dos estrangeiros é compreensível, mas não é uma fatalidade. Num mundo cada vez mais globalizado, as causas e as consequências estão dispersas geograficamente”. Por isso, questiona Pedro Krupenski, “se uma crise que não teve origem em Portugal tanto a tem afetado, por que razão uma aposta reforçada na ajuda externa não terá também efeitos no combate à crise interna?”.
Refira-se que após dois anos de cortes orçamentais nos montantes de APD a nível europeu, estes dados agora divulgados mostram que a situação começou finalmente a reverter-se em 17 países do Velho Continente membros do CAD / OCDE em 2013. O Reino Unido foi o país que registou os maiores aumentos em termos reais, seguido da Itália e da Polónia.
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