Workshop “Os Direitos Humanos na Europa: problemas contemporâneos”
O Workshop “Os Direitos Humanos na Europa: problemas contemporâneos” vai ter lugar na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 4 de novembro.
Consulte o Programa do evento cujos temas são:
- O diálogo entre as jurisdições constitucionais e as jurisdições europeias em matéria de Direitos Fundamentais
- Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins (FDUL | Juíza do Tribunal Constitucional)
- Jurisdição Internacional e Direitos Fundamentais
- Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (FDUL | Juíza do Tribunal Constitucional)
- O problema da adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
- Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (FDUL)
- As decisões do TEDH como título executivo na ordem jurídica nacional
- Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
- The current reform process of the European Court of Human Rights
- Prof. Martin Kuijer (Chairperson of the Council of Europe group on the longer-term future of the European Court of Human Rights)
- The fair trial principle in the European Court of Human Rights’ case-law
- Mestre João Tiago Silveira (FDUL)
- A política comum de asilo na UE depois do “desafio húngaro”
- Dr. Gábor Gyulai (Coordenador do programa derefugiados do Comité Helsínquia da Hungria)
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