Processo da Ordem dos Assistentes Sociais apresentado hoje em audiência

A Comissão de Segurança Social e Trabalho recebe hoje, em audiência, a Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O motivo prende-se com o processo do pedido de criação da Ordem dos Assistentes Sociais, processo iniciado em 1999.

A APSS tem dado continuidade ao processo, que se tem revelado difícil de concluir, com pedidos de audiência ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, bem como a grupos parlamentares, ao longo dos anos, que não têm revelado iniciativa legislativa .

A primeira apresentação à Assembleia da República da proposta da Ordem foi feita em 2003, tendo sofrido vários impasses. “A expectativa continua a ser a clarificação do processo. Como já referimos antes, é necessária iniciativa parlamentar para que a proposta ganhe outro rumo, e esta iniciativa não depende da Comissão mas antes dos Grupos Parlamentares”, escreveu a APSS, na sua página do Facebook.

Desde a entrada do processo em vigor, já foram aprovadas duas Ordens, situação que tem levado ao descontentamento da APSS e profissionais.

Desta feita, a APSS vai ser recebida pela Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Ana Pires Fonseca| EAS

Fonte e imagem| APSS