“Os portugueses são os que menos têm a perder com os condicionamentos à entrada de imigrantes”
Dias depois de ter divulgado o primeiro relatório sobre emigração relativo a 2013, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, nega que o recente fecho de embaixadas e de postos consulares tenha hipotecado a capacidade de resposta às necessidades do cada vez maior número de emigrantes portuguesas. Assume que há casos de isolamento e pobreza entre os emigrantes portugueses que continuam a sair com “70 ou 100 euros no bolso e um número de telefone de uma pessoa que não sabem se existe”.
Alertou no relatório sobre a emigração 2013 para o aumento de situações graves de isolamento e de pobreza entre os emigrantes, que temos obrigação de colectivamente combater. De que forma estão a ser acompanhadas estas situações?
Estamos a falar de situações muito diferenciadas. De situações que, por exemplo, na América Latina são de miséria total. De pessoas que temos em bairros dos mais degradados que há no mundo, em Caracas, Buenos Aires, S. Paulo ou em Santos, no Rio de Janeiro. Estamos a falar de alguns casos de sem-abrigo, num ou noutro país da Europa; e estamos a falar de situações de pobreza resultante de exploração laboral. São casos muito diferenciados que requerem uma resposta colectiva, que envolva as nossas instituições públicas, mas que envolva também a comunidade, através de instituições como a Obra Católica das Migrações, a Provedoria do Estado de S. Paulo e o Instituto Lusófono em Paris.
Ainda há muitos portugueses a emigrar sem rede e sem garantias de emprego?
Há, embora admita que não haja tantos neste momento. Tem havido um aumento do recurso aos nossos serviços de pessoas que nos inquirem acerca de ofertas de emprego que se iam traduzir em burlas. Nos Camarões, no Reino Unido, em vários países. Isso evidencia que há mais defesas, mas não deixamos de encontrar pessoas que amiúde vão para alguns países, muitas vezes porque alguém na terra deles lhes disse: “Vem por aí, isto resolve-se”. Normalmente são pessoas que vão de autocarro, que partem com 70 ou 100 euros no bolso e um número de telefone de uma pessoa que não sabem se existe.
A que ponto a recente reorganização da rede de embaixadas e consulados, que levou ao encerramento de vários postos de representação portuguesa no estrangeiro, hipoteca a capacidade de resposta a estes casos?
Temos efectivamente alguns problemas de resposta na rede consular. Fundamentalmente, em alguns postos que não têm a dimensão suficiente para o crescimento que as respectivas comunidades tiveram. Em relação aos encerramentos que fizemos, foram em locais em que não há problemas de resposta, pelo menos significativos. E são encerramentos em que, na quase totalidade dos casos, houve substituição daqueles postos por outro tipo de serviços que mais ou menos correspondem às necessidades daquelas comunidades. Em Andorra, onde fechámos a embaixada, temos um consulado honorário com dois funcionários que fazem mais serviço do que fazia dantes a embaixada. Em Nantes, onde encerrámos o vice-consulado, mantemos dois funcionários que fazem a mesma coisa que se fazia antigamente. Em Clermont-Ferrand, onde fechámos o vice-consulado, temos um cônsul honorário, que é um cidadão português mas com grande capacidade de influência local, e uma funcionária que cumprem a respectiva missão. Não são estes encerramentos que nos criam problemas. O que nos cria problemas, e, efectivamente, temo-los em casos como Londres, Manchester, Estugarda ou Luanda, são os postos que não têm dimensão para responder, não só às necessidades das comunidades portuguesas, mas também à procura de vistos da parte de cidadãos estrangeiros.
No Luxemburgo, um dos destinos para os quais tem havido retoma da emigração, e onde os portugueses representam 30% dos imigrantes, há notícias de manifestações por causa das dificuldades no atendimento do consulado, o qual funciona só por marcações.
O funcionar por marcação não é contrário aos interesses da comunidade, é até vantajoso. Antes, as pessoas iam para a porta do consulado às quatro ou cinco da manhã à espera de uma senha. Era uma coisa inacreditável, porque havia pessoas que iam para lá dias e dias a fio. Hoje, ao irem por marcação, sabem que vão ser recebidos daí a 15 dias, três semanas ou um mês, mas [serão]atendidos.
Mas se se tratar de uma situação urgente.
Se for numa emergência, não precisa de marcar. Agora, o consulado do Luxemburgo é daqueles em que precisamos de mais funcionários. De tal maneira que estamos prestes a contratualizar um serviço de call center que nos vai permitir libertar funcionários dos serviços menores.
Natália Faria| Público
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