Câmara Municipal do Porto encontra-se a recrutar 2 Assistentes Sociais
Código da Oferta:
OE202604/1179
o exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 15 de fevereiro de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto.
2. Caracterização dos postos de trabalho, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 16 e 19 de dezembro de 2025, respetivamente:
2.1. Ref.ª 2026-22 – 2 postos de trabalho de Técnico Superior, da área funcional Apoio Socioprofissional, para a Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia da CNAEF 311 – Psicologia, ou em Serviço Social da CNAEF 762 -Trabalho Social e Orientação.
Caracterização do Posto de Trabalho:
“Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, acompanhamento no âmbito da saúde mental e socioprofissional dos trabalhadores.”
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