A pessoa no centro da Ação: abordagem reflexiva

Pedro Raul de Calheiros Cardoso

Frequentou o curso de Teologia na UCP

Licenciado em Serviço em Serviço Social pelo ISSSLX

Pós graduado em Gerontologia Social pela ULHT

Mestre em Serviço Social Pela UCP

Doutorando em Serviço Social ISCTE

Diretor do Centro Social Paroquial de São Jorge de Arroios

Vice Presidente da FITI (Federação das Instituições da Terceira idade)

pedroraulcardoso@gmail.com

No campo profissional somos tantas vezes confrontados com obrigações burocráticas e até procedimentos políticos que nos obrigam tantas vezes a esvaziar o foco da nossa atenção: Pessoa e o seu meio. Somos tantas vezes acusados de agir numa lógica assistencialista e de alguma injustiça Social. Ora, se por um lado a Sociedade teima a catalogar Pessoas como inúteis, não querendo trabalhar, oportunistas do sistema… a verdade é que também os Assistentes Sociais, numa lógica meramente Assistencialista podem perpetuar estes epítetos.

Com efeito, devemos rejeitar, nós próprios, a cultura do “achismo”, isso deixamos para quem não é profissional. Nós assumimos com Amor e Dedicação a nossa atividade ao âmago da nossa finalidade: A Pessoa; e por consequência a Justiça Social, a Liberdade, a Dignidade… a efetivação dos Direitos Humanos.

Então, quem é a Pessoa?

Se pelo facto de Ser já possuo dignidade como defende São Tomás “a pessoa significa o que há de mais perfeito em toda a natureza e por isso a dignidade da pessoa não resulta do ter ou do operar, mas do ser” (cit. in Rodrigues, 1991:25).

De facto, na prática profissional, o Serviço Social vê-se muitas vezes engavetado e formatado nas respostas que operacionaliza, mas onde fica o Ser?

Como tentativa de resposta à questão, não sendo contudo a intenção, adianta-se a ideia entre o discurso e a prática do Assistente Social, isto é,

“encontra-se um pouco por todo o campo profissional uma retórica que valoriza as questões da cidadania e da justiça social, da criatividade do Assistente Social, da importância da construção conjunta com o destinatário de percursos personalizados que sejam também de reconstrução identitária, mas na prática os serviços e circuitos estão organizados de tal forma que impelem o profissional para desempenhos rotinizados, massificados e tecnocráticos” (Amaro, 2012:132).

Seremos capazes de romper com esta lógica impositiva, que tantas vezes suprime a intencionalidade da nossas Ação?

Rodrigues preconiza a ideia de que “um homem, embora socialmente pequeno, frágil ou mesmo inútil, é sempre imensamente digno” (cit. In Rodrigues, 1991:25), o que trás à discussão e consequente reflexão do papel do Assistente Social enquanto interventor tendo em conta a “unicidade de cada indivíduo e as particularidades da sua situação” (Amaro, 2012:144).

Kant afirma que a Pessoa para além de significado jurídico, tem também significado moral, ou seja, “a Pessoa tem um valor absoluto, e existe como fim em si, em oposição às coisas que têm um valor relativo e às quais podemos usar como simples meios” (Demonque et al, 1997:298).

No que respeita à intervenção, esta definição de Pessoa compromete qualquer interventor. O facto de a Pessoa ter um valor absoluto, traz à discussão a questão do primado da Pessoa Humana, como tal não deve ser usurpado.

A reflexão de que o Serviço Social considera a Pessoa como sujeito em si mesmo à luz das perspectivas avançadas sugestionam vários pensamentos e correlações conceptuais, tanto mais que São Tomás e Kant atribuem a este conceito, o conceito de dignidade. Para Kant, “reconhecer à pessoa um valor e uma dignidade absolutos, é ultrapassar a simples afirmação dos seus direitos. É dizer que ela deve ser protegida respeitada quando é impedida ou incapaz de agir livremente” (Demonque et al,, 1997:298).

Para São Tomás “a dignidade pessoal é o bem mais precioso que o homem tem, graças ao qual transcende em valor todo o mundo material” (cit. in Rodrigues:1991:25).

Em relação à dignidade pessoal, João Paulo II defende que “é propriedade indestrutível de cada ser humano. É fundamental compreender-se toda a força que irrompe desta afirmação, que se baseia na unicidade e na irrepetibilidade de qualquer pessoa” (cit. in Rodrigues, 1991:33).

A este propósito, Rodrigues acrescenta que “o indivíduo seja irredutível a tudo o que o queira esmagar e anular no anonimato da colectividade, da instituição, da estrutura, do sistema” (Rodrigues, 1991:33). Aqui, irrompe um pensamento legítimo: até que ponto a Instituição pode descaracterizar o Homem? Até que ponto as Respostas Sociais são para as Pessoas, ou as Pessoas para as Respostas Sociais.

Pensa-se que indagar sobre a Pessoa, terá necessariamente que incluir o conceito de indivíduo, pois que a intervenção deverá respeitar o caminho de cada um, e consequentemente as respostas adequadas a cada indivíduo. A individualidade “fundamenta a interioridade, e há uma palavra – Eu – que a exprime rigorosamente, e a mais estupenda afirmação de independência e intimidade pessoal” (idem).

O Homem encerra em si um valor indivisível e intransponível, que é o Ser Pessoa. Ser Pessoa confere ao Homem, na sua individualidade, um compromisso ético e moral. Pelo facto de Ser, o Homem é por natureza detentor de Direitos e Deveres. Nesta perspectiva, acrescenta-se a sua própria Vontade – autonomia da vontade (Kant, 1995:68) – é fundamental a participação criativa e decisória dos cidadãos na construção do próprio desenvolvimento social. Deste modo, torna-se imperativo cada cidadão promover e zelar pela dignidade de outro co-cidadão, com o objectivo de produzir um maior bem – estar (felicidade) exercendo activamente o direito de cidadania (Levinas, 2007) é nesta perspectiva que o Assistente Social  operacionaliza as Respostas que dá à população que o procura.

Introduz-se aqui o conceito de autonomia/dependência. Questiona-se: será que somos verdadeiramente autónomos? Na verdade, olhando para a sociedade e a forma como o Homem vive, age e pensa, poder-se-ia dizer que não. Pois Pessoa Humana é por inerência um animal social que depende das relações sociais para se realizar enquanto tal.

A condição humana está intimamente imbuída do conceito de Liberdade, que em sentido próprio “é a possibilidade que o homem tem de se realizar, determinando-se a si mesmo, dando sentido à sua vida, transpondo os obstáculos que surjam; é a possibilidade que o homem tem de havendo reconhecido e por vezes criado valores, os assumir e promover” (Rosa, 1996:61). Esta Liberdade tem subjacente a ideia de identidade, o que difere do outro enquanto Pessoa, mas que ao nível ontológico me torna igual, “a identidade é a permanência no mutável” (cit in Rodrigues.,1991:35), quer isto dizer que “passa a idade, cresce e envelhece o organismo, mas cada um de nós pronuncia sempre o mesmo Eu, que emerge dos estratos mais fundos e misteriosos da nossa personalidade” (idem).

Entender a Pessoa nesta diversidade de conceitos, trás ao Assistente Social a responsabilidade no seu agir, respeitando as diferenças, mas também quanto à essência a igualdade, porque participamos da mesma humanidade.

Esta responsabilidade do Assistente Social “é o que exclusivamente me incumbe e que humanamente, não posso recusar” (Levinas, 2007:84). Esta responsabilidade que não cessa, ninguém pode substituir-se (idem).

Na verdade sou pelo outro responsável, porque partilho da mesma Humanidade, do mesmo ser Pessoa, mas isso não me confere o direito de o substituir, de decidir pelo outro. O caminho percorre-se com, e não por, e existe um imperativo ético que me impulsiona e me confere responsabilidade pelo outro: A Pessoa.

Nesta pequena reflexão justifica-se a pertinência da Centralidade da Pessoa no contexto da Intervenção e das Relações Sociais, pois que o agir do profissional deve assentar na Pessoa e não no problema (Bermejo, 1998), e a percepção e assunção do conceito que encerra o objecto na prática profissional – a Pessoa – pode condicionar a intervenção.

Se olharmos para o modelo de Resposta para o Envelhecimento instituído, onde fica a assunção da Pessoa?, Onde está a Mudança operada pelos profissionais? Ficamo-nos numa lógica instituída de necessidades de sobrevivência? É neste modelo contratualizado com o Estado que queremos perpetuar? Porque teimamos em não olhar para o desafio que temos em mãos e defender a profissionalização dos Cuidados e seus Cuidadores?

A Pessoa, sua Dignidade fica efetivada com uma Sopa e uma troca de fralda?; a Pessoa e sua Liberdade fica efetivada quando não tem direito de escolha e é tantas vezes “arrastada” para a Institucionalização?

Condicionaremos sempre o nosso modus operandi se não questionarmos a prática, sustentados num modelo teórico, e teimarmos num processo extremamente tecnocrata e fundamentados no “achismo”, porque “Pessoa não é um objeto. Antes, é exatamente aquilo que em cada homem não é passível de ser tratado como objeto. Tem do seu corpo um sentimento único, de que não posso participar; mas posso observar de fora esse corpo, examinar as suas disposições, manifestações hereditárias, formas, doenças, numa palavra, trata-lo como se tratam matérias do saber fisiológico, medico etc” (Mounier, 2004:15).

Para concluir, verificamos que “cada pessoa é simultaneamente uma entidade metafisica, uma “hipótese” ou essência objetiva que se concretiza num sujeito ou personalidade concreta psicossomática, situada no tempo e num espaço aculturado que a torna única, exclusiva, irrepetível (…) e imprevisível enquanto tem uma estrutura de autonomia, liberdade e consequente responsabilidade nas decisões para viver com sentido”(Domingues, s/d:190),.

O que torna fundamental a interiorização de tais pressupostos aquando a pratica Profissional centrada na Pessoa.

 

Bibliografia

Amaro, Maria Inês., (2012), Urgências e Emergências do Serviço Social, Lisboa, Universidade Católica Editora.

Bermejo,J.,(1998), Apuntes de Relacion de Ayuda,  Madrid, Sal Terrae.

Demonque, L., et al, (1997), Dicionário Pratico de Filosofia, Lisboa, Terramar.

Domingues, Fr Berbardo., (s/d), A Pessoa e a vida saudável a promover, em Maria do Céu Neve e Susana Pacheco (Coords.), Para um ética na enfermagem – desafios, Coimbra, Gráfica de Coimbra.

Kant, I., (1995), Fundamentação da Metafisica dos Costumes, Lisboa, Lisboa Editora.

Lenivas, E., (2007), Ètica e Infinito, Lisboa, Edições 70.

Lenivas, E., (2007), Humanismo do Outro Homem, Lisboa, Edições 70.

Lenivas, E., (2007), Totalidade e Infinito, Lisboa, Edições 70.

Mounier, Emmanuel., (2004), O Personalismo, São Paulo, Centauro Editora.

Rodrigues, António., (1991), Doutrina Social da Igreja PESSOA, SOCIEDADE E ESTADO, Lisboa, Rei dos Livros.

Rosa, H. (1996), A Dignidade Humana, Lisboa, Multinova.

 

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