Cronograma do Processo de Instalação da Ordem dos/das Assistente Sociais

DATAS IMPORTANTES

  • 5 de Julho de 2019 – OAS aprovada em Parlamento
  • 12 de Agosto de 2019 – Aprovado em Diário da Assembleia da República o Decreto que Visa Criar a OAS
  • 21 de Agosto de 2019 – Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a legislação que cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto .
  • 25 de Setembro de 2019 – Publicada a Lei 121/2019 de 25 Setembro de 2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais
  • 13 de Janeiro de 2020 – Publicada o Despacho n.º 418/2020 – Nomeação dos membros da comissão instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais

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