Diálogo social nacional no sul da Europa: oportunidades e ameaças à luz do Semestre Europeu
Lisboa, 13 Setembro 2019 - 9.30h – 13.00h
Local: Sala A/B do Infarmed - Avenida do Brasil, 53 - Lisboa
O ‘Semestre Europeu’ diz respeito ao ciclo político anual da União Europeia, através do qual esta acompanha
não apenas as políticas macro-económicas e fiscais dos Estados-Membro mas também as suas políticas
sociais e de emprego. Através deste processo, a União Europeia faz recomendações de política aos EstadosMembro. Ao longo dos anos, este processo ganhou um ímpeto acrescido e é visto, pelo menos em alguns
países, como um elemento relevante para o ciclo nacional de formulação de políticas. Em consequência
disso, os parceiros sociais a nível nacional e europeu têm demonstrado um crescente embora variável
interesse em estarem envolvidos e em ‘terem uma palavra a dizer’ em relação às diferentes etapas do
Semestre.
É sob este pano de fundo que o projeto INVOTUNES - ‘National Trade Union Involvement in the European
Semester’, financiado pela Comissão Europeia, pretende analisar: (a) se e como é que os parceiros sociais
nacionais estão envolvidos no processo do Semestre Europeu; (b) que (eventuais) estratégias utilizam para
esse envolvimento, e (c) se existe alguma interação entre as atividades do Semestre Europeu e o diálogo
social a nível nacional.
O objetivo final do projeto, desenvolvido em Portugal pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção
Social e coordenado a nível europeu pelo Observatório Social Europeu, sediado em Bruxelas, passa por
divulgar um conjunto de recomendações específicas relativamente à forma como podem os parceiros sociais
aumentar o seu grau de envolvimento – e, em última instância, a sua influência – no Semestre. No cerne do
projeto estão oito estudos de caso nacionais: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Finlândia, Hungria, Itália, Portugal
e Suécia. O enfoque dos mesmos é em três áreas de política: o mercado de trabalho, a fixação de salários e
as políticas de proteção social e inclusão social.
Assim, é com muito prazer que lhe fazemos o convite para participar na discussão destes tópicos numa Mesa
Redonda que terá lugar em Lisboa no dia 13 de Setembro de 2019. Esta abordará, de forma preferencial, o
envolvimento dos parceiros sociais do Sul da Europa no Semestre Europeu, com um enfoque particular nas
situações Portuguesa e Italiana. Este evento pretende constituir-se como uma oportunidade chave para uma
partilha de perspetivas entre diferentes partes interessadas incluindo investigadores/as, parceiros sociais e
responsáveis por decisão política, que partilharão desenvolvimentos recentes oportunidades e desafios
existentes. Pretende-se que da discussão interativa resulte a identificação de oportunidades resultantes da
participação no Semestre bem como dos constrangimentos encontrados ao longo do tempo, incluindo no
contexto do Programa de Ajustamento. Detalhes adicionais podem ser encontrados no programa em anexo.
A Mesa Redonda é uma organização conjunta do CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social e do
Observatório Social Europeu (OSE). Estará disponível tradução simultânea entre as línguas inglesa e
portuguesa.
Esperamos contar com a sua presença no dia 13 de Setembro.
Programa
Inscrição